Com promessa de cercar TSE com MST, PT entrega nesta quarta (15) pedido de registro da candidatura de Lula

Com promessa de cercar TSE com MST, PT entrega nesta quarta (15) pedido de registro da candidatura de Lula

Em 15/08/2018 às 13:52:49

Com a promessa de lideranças petistas de cercar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representantes do PT entregam nesta quarta-feira (15) à Justiça Eleitoral, o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão, em caso derivado da Operação Lava Jato, e está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. A primeira sentença, de 9 anos e seis meses, foi dada pelo juiz federal Sergio Moro, de Curitiba (PR). A condenação foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre (RS), que aumentou a pena do ex-presidente.

De acordo com especialistas em direito eleitoral, Lula está inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Advogado do ex-presidente no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira diz que o petista, apesar de condenado em segunda instância, pode ser elegível. "A gente fez uma série de estudos de caso e constatamos que há vários casos de inelegíveis, alguns condenados em segunda instância como Lula, que conseguiram suspender a inelegibilidade".

Após a entrega, em 24 horas o TSE deve publicar o edital com o pedido registro de candidatura no Diário Eletrônico da Justiça. No dia 17 ou 18 abre o prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou algum partido faça a impugnação da candidatura do petista. Quando o prazo terminar, entre os dias 22 e 23, o PT tem sete dias para contestar a impugnação. Neste período, o partido pode pedir que sejam ouvidas testemunhas ou para que o ministro responsável pelo caso analise provas da defesa. O processo pode estar concluso para o relator decidir já no fim de agosto -o ministro pode negar um eventual pedido de análise de provas ou a defesa do petista pode não fazer esse pedido.O caso vai a julgamento no plenário do TSE, composto por sete ministros. Se a corte negar o registro do petista, o partido pode recorrer e o tribunal analisa o caso novamente. A defesa de Lula também pode questionar a decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em qualquer cenário, o TSE precisa decidir sobre o registro de Lula até 17 de setembro. A data é o prazo limite para que um partido faça a substituição de candidatos a tempo de incluir os nomes nas urnas. Para Casagrande, mesmo na hipótese de Lula ter seu registro negado, o ex-presidente poderá participar da campanha. "Fernando Henrique Cardoso pode aparecer em apoio a Geraldo Alckmin? Ainda que Lula não fosse candidato, poderia aparecer no horário eleitoral", afirmou. "Candidato ou não, ele pode estar no horário eleitoral. Ele não está com os direitos políticos suspensos. Está no pleno gozo dos direitos políticos".

Autor: Folha de PE

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