Prefeitura de Joaquim Gomes deve comprovar melhorias no transporte escolar ou verba para carnaval será bloqueada

Prefeitura de Joaquim Gomes deve comprovar melhorias no transporte escolar ou verba para carnaval será bloqueada

Em 17/02/2020 às 22:02:27

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou que a prefeitura do município de Joaquim Gomes, na Zona da Mata de Alagoas, comprove que vem cumprindo o acordo firmado em 2017 para providenciar um transporte escolar adequado. Se isso não acontecer em 48 horas, os recursos para o carnaval deste ano podem ser bloqueados.

A assessoria de comunicação da prefeitura de Joaquim Gomes disse a reportagem, às 12h45, que está apurando a informação para dar uma resposta sobre o caso.

Segundo o TJ, a prefeitura poderá sofrer o bloqueio de todos os recursos destinados ao carnaval, até o limite de R$ 5 milhões. A decisão foi proferida na sexta-feira (14) e prazo passa a contar a partir da intimação do gestor público.

“Entendo que a verba que poderá ser bloqueada com menor prejuízo possível ao interesse público é o dinheiro destinado ao carnaval. Sopesando os interesses envolvidos, no caso garantia de acesso à cultura e garantia de acesso à educação, é certo que a garantia do acesso à educação se mostra mais adequada, em razão da prioridade constitucional imposta aos gestores”, afirmou o juiz Eric Baracho.

O acordo com relação ao transporte escolar foi firmado depois de um acidente, em julho de 2017, quando dois estudantes ficaram feridos após o caminhão deslizar e tombar em uma estrada de barro.

No ano passado, o Ministério Público do Estado (MP-AL) ingressou na Justiça com pedido de cumprimento de sentença, afirmando que o município não teria cumprido pontos do acordo. Um dos pontos diz respeito à adoção de medidas para garantir a acessibilidade aos estudantes da zona rural, no período das chuvas.

Segundo o TJ, após o pedido do MP, o Município pediu mais 15 dias para apresentação dos documentos que comprovariam o cumprimento do acordo. A manifestação ocorreu em setembro do ano passado.


“Desde 2017 o Município de Joaquim Gomes teve, a seu favor, o estabelecimento de diversos prazos para promover o adequado acesso à educação aos alunos da zona rural. Contudo, até a presente data, pouco fora apresentado diante do grande objeto desta ação”, afirmou o juiz.

Segundo Baracho, o município age com omissão e desrespeita ordens judiciais, sabendo que deveria ter cumprido todos os pontos do acordo ainda em 2018. “Diante da ausência de informações acerca do cumprimento do acordo, estudantes da zona rural de Joaquim Gomes, desde 2017, não gozam de transporte adequado, condição que será agravada com a chegada do período chuvoso”, afirmou.

Autor: G1 AL

Comentários