Regina diz estar tranqüila e que oposição quer se apoderar da prefeitura a todo custo

Regina diz estar tranqüila e que oposição quer se apoderar da prefeitura a todo custo

Em 08/08/2019 às 19:58:16

Em uma nota de esclarecimento enviado aos blogs que noticiaram hoje um pedido de afastamento feito pelo Ministério Público de Itaíba com base apenas no fato de estar acima do limite prudencial da folha de Pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeita Regina Cunha (PTB) esclareceu que tudo não passa de uma atitude abrupta do então promotor local e que no fundo o que a oposição quer é se "apoderar da prefeitura para seu bel prazer".

Na nota, Regina lembra que herdou uma prefeitura com mais de R$ 6 milhões de dívidas e uma folha de pessoal com limite ultrapassado devido ao chamamento dos concursados, feito com o único objetivo de inviabilizar sua gestão. Em outro ponto, ela detalha que vem fazendo os esforços necessários para adequar a folha e se tal medida sugerida pelo promotor fosse feita em todo o estado, pelo menos 60% dos prefeitos seriam afetados, pois estão acima desse limite prudencial.

“Temos levando adiante o Plano de Readequação das Finanças Públicas, sem, no entanto, partimos para decisões drásticas de demitir pais e mães de famílias aprovados em concurso de forma sumária e prejudicando o seu sustento”, afirma Regina em sua nota destacando ainda que tem reservado em conta específica, de comum acordo com professores, os 60% dos precatórios do Fundef até decisão final da justiça.

Ela finaliza destacando o respeito a lei e à justiça “Com humildade e ciente do dever cumprido, vamos mostrar à Justiça a realidade do Município, e que não cometemos nenhum ato contra a lei, bem como continuar trabalhando de forma a não prejudicarmos o bom andamento da gestão e a realização de obras importantes na saúde, educação e infraestrutura, o que tem incomodado a oposição que, por 20 anos, deixou nossa Itaíba abandonada e busca, de todas as formas, se apoderar da prefeitura para seu bel prazer...Por fim, ressalto a minha absolta confiança no Poder Judiciário, e manterei a postura que temos tido desde o início da nossa gestão, qual seja, de colaboração plena e permanente".

Confira a nota na integra:


NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITA REGINA DA SAÚDE

Ao assumirmos a prefeitura de Itaíba, em 1º de janeiro de 2017, herdamos do governo passado uma herança de dívidas que somavam mais de seis milhões de reais e uma folha de pessoal que com limite ultrapassado, decorrente dos chamamentos de vários concursados, pois a gestão anterior afirmava que inviabilizaria o nosso governo em razão do grande número de servidores, afirmavam que os valores que entrariam nas contas do Município só seriam utilizados para o pagamento da folha, e nada sobraria para investimento em obras.

Estamos tranquila e ciente de nossas responsabilidades, bem como o RESPEITO que temos com os demais poderes (Legislativo e Judiciário) e o com o douto Ministério Público de Pernambuco, mas lamentamos a forma abrupta como nobre promotor que deixou a comarca, tratou a questão do não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante a folha de pessoal, querendo nos condenar de forma precipitada, por, entre outros, mantermos os servidores concursados, que passaram e foram aprovados, não obstante os esforços que estamos fazendo para reduzir o referido percentual de comprometimento da Folha.

Se esse tipo de ação ocorresse em todo o Estado, pelo menos 59% (dados de dezembro de 2018) dos prefeitos estariam em situação delicada como elenca o Excelentíssimo Sr. Promotor, já que convivem acima do limite da Folha devido as constantes quedas de receitas e máquinas pública que já trabalham no limite de pessoal de forma a não prejudicar a população.

Temos levando adiante o Plano de Readequação das Finanças Públicas, sem, no entanto, partimos para decisões drásticas de demitir pais e mães de famílias aprovados em concurso de forma sumária e prejudicando o seu sustento.

Fomos eleita para sermos a prefeita de Itaíba, pondo fim a uma oligarquia que oprimia nosso povo e como tal vimos cumprindo nossa missão de melhorar a qualidade de vida da população respeitando os demais poderes e as leis vigentes no Município, no Estado e no País.

Com humildade e ciente do dever cumprido, vamos mostrar à Justiça a realidade do Município, e que não cometemos nenhum ato contra a lei, bem como continuar trabalhando de forma a não prejudicarmos o bom andamento da gestão e a realização de obras importantes na saúde, educação e infraestrutura, o que tem incomodado a oposição que, por 20 anos, deixou nossa Itaíba abandonada e busca, de todas as formas, se apoderar da prefeitura para seu bel prazer.

Esclareço por oportuno, que os valores referentes ao Precatório do FUNDEF foram inseridos nas receitas correntes anuais do ano de 2018, em consonância com a orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, entretanto, 60% (sessenta por cento) do valor encontra-se devidamente depositado em conta específica, aguardando a definição do Supremo Tribunal Federal quanto a sua destinação, tendo a administração municipal, realizado a entrega do extrato comprobatório ao Sr. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Itaíba.

Por fim, ressalto a minha absolta confiança no Poder Judiciário, e manterei a postura que temos tido desde o início da nossa gestão, qual seja, de colaboração plena e permanente.

Vamos continuar trabalhando dia e noite, nessa nova Itaíba, onde reina a paz, o desenvolvimento e o respeito ao povo!

Com toda carga de respeito,

Maria Regina da Cunha
Prefeita de Itaíba

Autor: A Folha das Cidades

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